Dados Legais

Avisos Legais e Política de Acessibilidade, Privacidade e Segurança

Este sítio tem como principal objetivo disponibilizar aos seus utilizadores todo o tipo de informação relevante relacionada com a Coleção de Arte Contemporânea dos Estado (CACE), sendo propriedade da Direção-Geral do Património Cultural – DGPC, com sede no Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa.


Acessibilidade

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Contudo, a DGPC, não garante que os materiais disponibilizados neste sítio não infrinjam os direitos de autor de entidades terceiras não detidos por esta Direção-Geral. Por exemplo, alguns trabalhos podem estar sob a proteção de direitos de autor dos próprios artistas ou dos seus herdeiros e algumas obras podem estar sujeitas à restrição de uso sob qualquer forma. Nestes casos, não poderão ser copiados ou transferidos deste sítio sem prévia autorização dos detentores dos respetivos direitos de autor. 

A utilização dos materiais disponibilizados neste sítio tendo em vista outros usos, incluindo comerciais, carece de autorização prévia e expressa, sujeita a apreciação caso a caso, da DGPC, em conformidade com os regulamentos existentes e nas condições neles previstas.

A DGPC, não se responsabiliza pela alteração ou distorção de quaisquer materiais recolhidos neste sítio.


Links

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Proteção de Dados Pessoais

  1. Com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016), a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), criada pelo Decreto-Lei nº 115/2012, de 25 de maio, incluindo os serviços dependentes identificados no Anexo I do mesmo diploma legal, procedeu à atualização da sua política de privacidade.
  2. Os seus dados pessoais são importantes para a DGPC, assumindo-se o compromisso em garantir a sua proteção.
  3. A DGPC conserva apenas os dados necessários para os contatos fundamentados.
  4. Estes dados são utlizados exclusivamente para efeitos de envio de informação relativa às finalidades para que são utilizados, não sendo, em caso algum, fornecidos a outras entidades, salvaguardando as exceções legais.
  5. Os dados são conservados numa base de dados apenas enquanto durar a relação com os seus titulares, excetuando a possibilidade excecional de conservação, nos termos da alínea j) do nº 2 do artigo 9º, e do artigo 89º, ambos do RGPD, e/ou enquanto a DGPC estiver obrigada por imposição legal/tributária.
  6. Os titulares têm o direito de aceder, atualizar, retificar ou apagar os seus dados pessoais, ou ainda optar por não receber as comunicações da DGPC.
  7. Os termos da política de privacidade constam genericamente dos sítios da DGPC, dos seus serviços dependentes ou ainda das redes sociais.
  8. Legislação aplicável:
  9. Contatos do Encarregado de Proteção de Dados: Filipe N. B. Mascarenhas Serra – técnico superior da DGPC: fserra@dgpc.pt

A DGPC, poderá alterar, a qualquer momento, as condições de utilização deste sítio e as suas práticas de privacidade, as quais, todavia, estarão sempre disponíveis neste local.